O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira dia 21, o projeto de lei que cria o vale-cultura, nos mesmos moldes que hoje os empregadores pagam vale-refeição e vale-alimentação aos seus funcionários. O benefício será de R$ 50,00 por mês e será pago preferencialmente por meio eletrônico, como um cartão.
A proposta segue para apreciação pelo Senado.A matéria aprovada hoje pela Câmara retoma o texto original que saiu do Poder Executivo. Todas as mudanças feitas no Senado foram descartadas e o projeto voltou a tramitar do início. Se o Senado fizer alterações, o texto volta para a Câmara, de onde segue para sanção presidencial.
O benefício vale para os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos e será distribuído pelas empresas que aderirem ao programa Cultura do Trabalhador. O dinheiro deve ser usado na compra de produtos ou serviços culturais, como livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale-Cultura, mas ele terá a opção de não aceitar o benefício.
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